FACULDADE DE DIREITO

Direito Civil / Pensamento Jurídico e Relações Sociais

EDUARDO NUNES DE SOUZA - GISELA SAMPAIO DA CRUZ COSTA GUEDES -

Eletiva

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Defeitos do negócio jurídico nas relações contratuais contemporâneas

5ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado

Invalidade do negócio jurídico. Simulação. Defeitos do negócio jurídico. Vícios do consentimento, dever de informar e ônus de se informar. Boa-fé objetiva e teoria da confiança. Erro. Dolo. Dolo principal e acidental. Dolo comissivo e dolo por omissão. Dolo recíproco. Dolo de terceiro. Coação. Coação econômica ("economic duress"). Coação de terceiro. Lesão. Estado de perigo. Fraude contra credores. Aplicações da prescrição e da decadência sobre o regime dos defeitos do negócio jurídico. Dever de indenizar e dever de restituir oriundos de defeitos do negócio jurídico. Responsabilidade pré-contratual por vícios informacionais. Cláusulas contratuais atinentes à (des)configuração e à limitação ou exclusão de responsabilidade por vícios do consentimento e vícios informacionais. Dever de informar em estatutos setoriais: CDC, LGPD, Lei do Distrato.

AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. São Paulo: Saraiva, 2002. BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de; TEPEDINO, Gustavo (Org.). Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. Volume I. BENETTI, Giovana. Dolo no Direito Civil: uma análise da omissão de informações. São Paulo: Quartier Latin, 2019. CABRILLAC, Rémy. A violência econômica: perspectivas de direito comparado. Trad. Fábio Siebeneichler de Andrade. Ajuris, vol. 46, n. 147, dez./2019. GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2007. KONDER, Carlos Nelson. A proteção pela aparência como princípio. In: BODIN DE MORAES, Maria Celina. Princípios do direito civil contemporâneo. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. KONDER, Carlos Nelson. Erro, dolo e coação: autonomia e confiança na celebração dos negócios jurídicos. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Manual de teoria geral do direito civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. MARTINS-COSTA, Judith. Os regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizar. Revista dos Tribunais, n. 923, set./2012. PEREIRA, Caio Mário da Silva. A lesão nos contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1959. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: GEN, 2014. Volume I. PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na legalidade constitucional. Trad. Maria Cristina De Cicco. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. PRATES, Homéro. Atos simulados e atos em fraude da lei. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1958. RÁO, Vicente. Ato jurídico. São Paulo: Saraiva, 1981. RODRIGUES, Silvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva, 2007. Volume I. SILVA, Rodrigo da Guia; TEPEDINO, Gustavo. Dever de informar e ônus de se informar: a boa-fé objetiva como via de mão dupla. Migalhas, 9.6.2020. SOUZA, Eduardo Nunes de. Teoria geral das invalidades do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade no direito civil contemporâneo. São Paulo: Almedina, 2017. TEPEDINO, Gustavo. Novos princípios contratuais e teoria da confiança: a exegese da cláusula to the best knowledge of the sellers. In: Temas de direito civil, t. 2. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Fundamentos do direito civil, vol. I. Rio de Janeiro: GEN, 2022. THEODORO JÚNIOR, Humberto. In: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Comentários ao novo Código Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. Volume III. Tomo I. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dos defeitos do negócio jurídico no novo Código Civil: fraude, estado de perigo e lesão. Revista da EMERJ. Volume 5, número 20. Rio de Janeiro: 2002, pp. 51-78. VELOSO, Zeno. Invalidade do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. WALD, Arnoldo. Dolo acidental do vendedor e violação das garantias prestadas. Revista dos Tribunais, vol. 949. São Paulo: Revista dos Tribunais, nov./2014.